David Ramalho Herculano Bandeira

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Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• BANDEIRA, D. R. H. ; PIRES. P. W. . Lei 14.737/2023 e o direito a acompanhante: por uma interpretação adequada. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ConJur, p. s/ p., 2024.

• BANDEIRA, D. R. H. . Os limites semânticos à execução antecipada da pena: o significado da norma constitucional da presunção de inocência. Conteudo Jurídico , v. Artigos, p. s/ p., 2023.

• BANDEIRA, D. R. H. . Mutação constitucional: limites de um poder constituído. Conteudo Jurídico , v. Artigos, p. s/ p., 2023.

• BANDEIRA, D. R. H. . Round 6: os direitos da personalidade e a mercantilização do ser. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ConJur, p. s/ p., 2021.

• BANDEIRA, D. R. H. ; FERREIRA, F. . A ilegitimidade do crime da posse de drogas ilícitas para consumo pessoal: uma análise dos conflitos entre o tipo penal do art. 28 da Lei de Drogas e os fundamentos da Constituição e do Direito Penal. Revista de Políticas Públicas da UFPE , v. 5, p. 1-76, 2020.

• BANDEIRA, D. R. H. ; CABRAL. G. O. . Responsabilidade civil de seres artificiais: ficção ou necessidade?. JOTA , v. Artigos, p. s/ p., 2020.

• BANDEIRA, D. R. H. . Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica?. Canal Ciências Criminais , v. Artigos, p. s/ p., 2020.

• BANDEIRA, D. R. H. . A liberdade entre o sonho e o pesadelo: o paradoxo da pena privativa de liberdade. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. ConJur, p. s/ p., 2020.

• BANDEIRA, D. R. H. ; FERREIRA, F. . Teoria da coculpabilidade e da vulnerabilidade: a culpabilidade como limite do poder punitivo estatal. 1. ed. , 2020. 348p .

• BANDEIRA, D. R. H. ; FERREIRA, F. . O papel do direito na construção de um novo Brasil. 1. ed. Campina Grande: A Barriguda, 2018. v. 1. 200p .

• BANDEIRA, D. R. H. . A Aplicação das Normas Sancionatórias Ambientais aos Povos Indígenas e Abusos da Polícia Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BANDEIRA, D. R. H. ; FERREIRA, F. . Teoria da coculpabilidade e da vulnerabilidade: a culpabilidade como limite do poder punitivo estatal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BANDEIRA, D. R. H. ; NETO, A. C. C. . O Estudo Crítico da Função Administrativa como Mecanismo de Efetivação dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BANDEIRA, D. R. H. ; FERREIRA, F. . A Visão Crítica da Criminologia mediante o Descumprimento das Finalidades da Sanção Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2018

  Projeto de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Descrição: Projeto de iniciação científica realizado na UFPB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: David Ramalho Herculano Bandeira - Integrante / Danielle da Rocha Cruz - Coordenador.

Prêmios